- Impacto da reforma trabalhista e baixa contratação por trabalho intermitente
- Publicado decreto com novo regulamento do Imposto de Renda
Novembro
- A natureza salarial do pagamento de ”luvas”
- STJ mantém decisão sobre o que pode ser considerado insumo para a obtenção de créditos de PIS e COFINS
- Juizados especiais e acesso à justiça: judiciário e cidadania, uma necessária aproximação
- Atendimento prioritário em clínica oncológica face ao Estatuto do Idoso
- Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS: o equivocado entendimento da RFB manifestado na Solução de Consulta Interna nº 13/2018 - Cosit
- TST define aplicação de IPCA-E e TR
Outubro
- STJ CONSOLIDA ENTENDIMENTO SOBRE CRIME EM CASOS DE NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS
- A APLICAÇÃO DO CDC AOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ENTRE PESSOAS JURÍDICAS
- O TRABALHO NO DIA DAS ELEIÇÕES
- BLOQUEIO DE BENS DE DEVEDORES DA UNIÃO INDEPENDENTEMENTE DE ORDEM JUDICIAL – INÍCIO DA VIGÊNCIA DA PORTARIA PGFN nº 33/2018
- O LABOR DA GESTANTE EM AMBIENTE INSALUBRE E A REFORMA TRABALHISTA
Setembro
- STJ FIXA NOVO ENTENDIMENTO DE PRAZO PRESCRICIONAL PARA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
- REFORMA TRABALHISTA: PREPOSTO NÃO EMPREGADO
- STJ DEFINE PRAZO PARA CONTAGEM INICIAL DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E PRG APRESENTA PARECER QUE PODE BENEFICIAR AINDA MAIS OS CONTRIBUINTES
- A SOLIDARIEDADE DAS OBRIGAÇÕES SOB O CRIVO DO CDC
- PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTARIO (NOVO REGULARIZE) E SUA ILEGAL COBRANÇA DE HONORÁRIOS EM DUPLICIDADE
- STF DECIDE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO
Agosto
- RESPONSABILIDADE CIVIL - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA POR FALHAS NA CONSTRUÇÃO
- DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL FACULTATIVA: ASPECTOS ADVINDOS DA REFORMA TRABALHISTA PROMOVIDA PELA LEI 13.467/17
- A necessária reforma tributária: uma questão de qualidade
- RECEITA FEDERAL ABRE PRAZO PARA A CONSOLIDAÇÃO DO PERT/PREVIDENCIÁRIO: DE 6 A 31 DE AGOSTO DE 2018.
- CONTRIBUIÇÃO SINDICAL / CONFEDERATIVA / ASSISTENCIAL - DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA DESCONTO DE TODAS AS CONTRIBUIÇÕES
- A POSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
Julho
- JORNADA 12X36 APLICÁVEL A TODAS AS CATEGORIAS
- Contribuição sindical: fim da natureza tributária com as novas disposições contempladas na Reforma Trabalhista
- AÇÃO MONITÓRIA PARA A COBRANÇA DE TÍTULO PRESCRITO DECLARADO EM SENTENÇA JUDICIAL
- PRIMEIRA TURMA DO STJ REAFIRMA A NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A HORA REPOUSO ALIMENTAÇÃO
- A RESPONSABILIZAÇÃO DO EX-SÓCIO APÓS A REFORMA TRABALHISTA
Maio
- Trânsito em julgado não impede sócio de questionar falta de requisitos para desconsideração da personalidade jurídica
- O FIM DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA 808/2017 E SEU IMPACTO NA SOCIEDADE
- Concentração de atos na matrÃcula do imóvel e as certidões de feitos ajuizados
- Juros devidos em execução convertida em quantia certa são contados a partir da citação
- Limites do procedimento de revista pessoal no ambiente de trabalho
- CARF divulga relatório com os resultados dos julgamentos de janeiro a agosto de 2016: na maioria dos casos os contribuintes são derrotados na Câmara Superior de Recursos Fiscais
Outubro
- O registro de ponto obrigatório para determinados cargos e os riscos envolvidos na não adoção de controle de jornada
- Contribuintes obtêm vitória no STF que garante a restituição do ICMS pago a maior na sistemática da substituição tributária
- Alimentação fornecida pelo empregador integra ou não o salário?
- Prazo para regularização de bens e capitais detidos no exterior por residentes no Brasil se encerra em 31 de outubro
Setembro
- Minas Gerais altera programa REGULARIZE e melhora condições para os contribuintes
- Hipoteca firmada por construtora com banco não atinge os compradores dos imóveis
- Proibido o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres
Julho
- O NOVO E DEMOCRÃTICO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
- CARF CONFIRMA VALIDADE DE PLANEJAMENTO TRIBUTÃRIO ENVOLVENDO A SEGREGAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONTRIBUINTES
- A incidência do PIS e da COFINS sobre Receitas Financeiras: as possibilidades de discussões levadas ao Judiciário.
- Obrigação Legal x Real Possibilidade de Cumprimento