Direito do Trabalho


COMO PROCEDER À RETENÇÃO DE INSS E IRPF DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO APOSENTADO PELO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

  Inicialmente, deve restar claro que profissional autônomo é todo aquele que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício, por conta […]

18/12/2019
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O CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO

  A recente Medida Provisória n. 905/2019, publicada em 11/11/2019, traz uma nova mudança nos contratos de trabalho, instituindo o Contrato […]

29/11/2019
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As novas regras para acordos trabalhistas

  Ao firmarem acordos trabalhistas, sejam judiciais ou extrajudiciais, as empresas devem atentar para as novas regras que entraram em vigor […]

18/11/2019
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